Qual é o percentual de presunção de IRPJ e CSLL no Lucro Presumido para as atividades de Construção Civil? Neste ensaio, abordarei um dos temas mais controversos da legislação tributária brasileira (À essa altura, “controverso” e “legislação tributária brasileira” são
Entenda as diferenças e saiba como escolher a melhor opção para iniciar um negócio individualmente. O panorama empresarial brasileiro oferece uma variedade de opções para aqueles que desejam iniciar um negócio sem a necessidade de um sócio.
MP que aumenta a isenção do IR foi aprovada na quinta-feira (24). Na quinta-feira (24) o Congresso Nacional concluiu o processo de aprovação da Medida Provisória (MP) que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR). De acordo
a sessão desta terça-feira (08/08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima, em razão de irregularidades em processos licitatórios e
A Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM) do TCM publicou, nesta quarta-feira (09/08), um novo número do informativo “Pílulas Temáticas de Conhecimento”. A publicação analisa, nesta edição, casos que podem, eventualmente, ser compatíveis com a aplicação do recurso de inexigibilidade de
A Superintendência de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia ALERTA os Municípios e agentes públicos correspondentes que “deverão complementar na aplicação da manutenção e desenvolvimento do ensino, até o exercício financeiro a de 2023,
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