Por meio de sua pagina, o INPI disponibiliza respostas para as perguntas mais frequentes, no âmbito dos serviços de marcas. ➤ O que é marca? ➤ Como registrar? ➤ A busca prévia é obrigatória? ➤ O que é registrável como marca? ➤ Posso registrar minha marca
Entidades ainda aguardam posicionamento da Receita Federal após solicitação de revogação da DIRBI. Quase dez dias após a publicação da Instrução Normativa nº 2198/2024, que criou a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI) e
Tabela do Simples Nacional segue sem atualização há sete anos. A tão aguardada atualização dos limites de faturamento para enquadramento no Simples Nacional foi descartada pela equipe econômica do governo, conforme anunciou o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa
Fraude causou agravamento do cenário macroeconômico que surge como entrave para empresas e ações. A fraude contábil da Americanas gerou muito debate entre as grandes varejistas e ainda continua nas discussões atuais, até porque o caso acabou se espalhando
Descubra as peculiaridades do ponto facultativo, suas bases legais e as obrigações das empresas e do setor público. No calendário brasileiro, algumas datas são conhecidas como ponto facultativo, especialmente em períodos festivos, o que frequentemente levanta a questão:
Saiba como a Reforma Trabalhista impactou a readmissão de ex-colaboradores e quais cuidados sua empresa deve tomar para evitar fraudes e complicações judiciais. Conhecer a legislação trabalhista é fundamental para que as empresas evitem problemas judiciais. As leis
