Este foi o primeiro caso da reforma tributária a ser julgado pelo STF. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliaram a isenção de imposto na compra de carros para pessoas com transtorno do espectro autista nível 1 de suporte
Exigência faz parte da implementação da Reforma Tributária e valerá apenas para pessoas físicas enquadradas como contribuintes do IBS e da CBS; cadastro não significa abertura de empresa. Parte dos brasileiros que recebe renda proveniente de aluguel terá uma nova
Mudança vale apenas para novos registros, mas empresas precisam atualizar ERPs, sistemas fiscais e bancos de dados para evitar falhas nas operações a partir de 27 de julho. Mudança vale apenas para novos registros, mas empresas precisam atualizar ERPs, sistemas
A partir de 1º de janeiro de 2027, o Microempreendedor Inidvidual (MEI) deverá se adequar às novas exigências previstas na Reforma Tributária (Lei Complementar nº 214/2025), que estabelecem a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal. Essa mudança implicará novos custos
Entenda a nova exigência para pessoas físicas que serão contribuintes de CBS e IBS e os procedimentos necessários. Com a Reforma Tributária do Consumo, um novo termo começou a circular entre contadores, autônomos, profissionais liberais e empresários: CNPJ técnico. Apesar do nome chamar
Todos os documentos eletrônicos deverão incluir a alíquota teste de 1% (0,1% de IBS e 0,9% de CBS) A Reforma Tributária do consumo se aproxima de uma relevante data para a continuidade de sua implementação. A partir de
