23 de dezembro de 2022
IR
STF reafirma que IR retido na fonte por pagamentos a prestadores de serviço é de estados e municípios
Confira decisão e precedentes da ação que buscava o reconhecimento do direito ao produto da arrecadação. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou e reafirmou que o produto da arrecadação do Imposto de Renda (IR) retido na fonte sobre rendimentos pagos
5 de dezembro de 2022
13º Salário
13º salário: saiba tudo sobre o benefício
Leia o material e fique por dentro de todos os detalhes da Gratificação de Natal, mais conhecida como 13º salário. O 13º salário, também conhecido como Gratificação de Natal, representa para o empregado brasileiro um alívio no orçamento
5 de dezembro de 2022
CLT
Entenda se recesso de fim de ano é considerado férias ou folga
Advogado trabalhista explica como funciona o recesso segundo as leis trabalhistas. Com a chegada do final de ano, depois de um ritmo frenético de trabalho antes das festas, muitas empresas aproveitam para dispensar os funcionários para curtir o
5 de dezembro de 2022
CLT
Veja os principais pontos relacionados às férias coletivas
Período de recesso ainda causa dúvidas para grande parte dos trabalhadores. Com o final do ano se aproximando, a decisão sobre se as empresas terão ou não férias coletivas nesse período já deve ser definida pela gestão da
5 de dezembro de 2022
Câmara de Vereadores
MAIS ONZE CONTAS DE CÂMARAS SÃO APROVADAS
Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, na sessão realizada na tarde desta quarta-feira (23/11), as contas das câmaras de vereadores de mais onze municípios baianos. Todas são relativas ao exercício de 2021. As contas
23 de novembro de 2022
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