Projeto tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito para os pequenos negócios. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que obriga o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
A nova proposta funde o imposto estadual ICMS e municipal ISS no novo IBS, além de prever PIS e Cofins virando CBS. Entenda. Nesta terça-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o senador Roberto Rocha apresentaram uma
Neste artigo, você vai entender a solução de consulta da Receita Federal acerca da incidência de retenção de imposto de renda na fonte com relação a valor remetido ao exterior. Por dever de ofício, monitoro diariamente as publicações
Existe dispositivo constante do texto que torna tributável as operações com locações que atualmente não sofre a incidência do ICMS ou ISS. Em abril de 2019 foi a apresentada a Proposta de Emenda Constitucional nº 45, com objetivo
Capacitação visa melhorar o atendimento prestado por bares e restaurantes e atrair cada vez mais turistas internacionais ao país. O Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo e da Universidade Federal da Paraíba, passará a oferecer um curso
Entenda se a empresa pode obrigar o funcionário a se vacinar, o que motiva justa causa, doença ocupacional e estabilidade. À medida em que avança a vacinação no Brasil, as atividades presenciais também começam a ser retomadas. Inclusive,
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