Com a pandemia, novas MPs englobam redução da jornada, suspensão de contrato, trabalho remoto, férias, feriados e FGTS. As novas Medidas Provisórias publicadas no Diário Oficial da União entraram em vigor no dia 28 de abril de 2021. O
Caso o segurado pare de pagar os tributos pode perder acesso os benefícios, mas a sanção não é automática. Mensalmente milhões de trabalhadores brasileiros cumprem com o pagamento das contribuições previdenciárias a fim de usufruir de todos os benefícios
As tão esperadas férias têm regras definidas na CLT para trabalhadores com carteira assinada, que devem ser seguidas pelas empresas. Muitos trabalhadores planejam o ano todo o que fazer no período de férias. Viajar, visitar os familiares ou até mesmo ficar
A lei publicada no Diário Oficial prevê que o pagamento do auxílio-doença seja concedido até 31 de dezembro de 2021. Nesta quarta-feira (31), foi publicada no Diário Oficial da União a lei que permite ao INSS conceder o auxílio por incapacidade
Neste artigo, você vai entender o julgamento do STF sobre a tributação previdenciária sobre o terço de férias. Em uma mistura de novela mexicana com “vale a pena ver de novo” e séries de TV intermináveis, o presente
Para se tornar um microempreendedor individual neste ano, é preciso estar enquadrado em algumas regras. Em 2020, o Brasil somou 2,6 milhões de novos Microempreendedores Individuais (MEIs), chegando ao total de 11,3 milhões, segundo o Serviço Brasileiro de Apoio
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