O tribunal reconheceu a Covid-19 como doença ocupacional já que a atividade do funcionário era considerada essencial. A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a dispensa discriminatória por parte da empresa. O trabalhador se
Trabalhadores CLTs precisam entender o que é o aviso prévio e os direitos previstos pela legislação trabalhista para aplicação desse período. Quando um profissional deixa de trabalhar em uma empresa, seja por ter conseguido um novo emprego, seja
Especialista explica sobre a transmissão do documento do eSocial e as penalidades para os empregadores que deixarem de fazer o comunicado. Apenas em 2021, o Brasil registrou 2,5 mil óbitos relacionados ao trabalho e 571,8 mil documentos da
A discussão é sobre a validade de licença-paternidade para homens solteiros e que são servidores públicos. Nesta quarta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal começou a decidir sobre a validade de licença-paternidade de 180 dias para homens solteiros que
O portal do FGTS Digital permite a empregadores e trabalhadores conhecerem as funcionalidades da ferramenta que promete simplificar processos. O Ministério do Trabalho e Previdência lançou nesta quarta-feira (4) o portal de informações do Fundo de Garantia por Tempo de
Com a Reforma da Previdência, essa é uma dúvida frequente entre os aposentados e pensionistas do INSS. Antes da Reforma Previdenciária não havia cotas para a pensão por morte aos seus dependentes. O valor era de 100% da aposentadoria que a
