Atividades que podem envolver algum risco para o trabalhador devem ser indenizadas. Entenda o que muda entre os dois tipos de adicionais. Quando o trabalhador é exposto rotineiramente a algum tipo de atividade que pode trazer risco à sua
Empregadores ficam autorizados a antecipar os períodos de descanso, mas o trabalhador precisa pagar isso antes de pedir demissão para não ter valores descontados. A medida provisória 1.046 assinada pelo governo federal para flexibilizar temporariamente algumas condições impostas pelas
Muitas empresas tem recorrido a suspensão do contrato de trabalho nos moldes da MP 1.045/2021, mas esta alternativa pode deixá-las vulneráveis frente a eventuais reclamações trabalhistas. O governo publicou no Diário Oficial da União do dia 13/05/2021 a Lei
Dependendo da forma que o desligamento ocorreu, incidem diferentes responsabilidades entre funcionário e empregador. O desligamento pode ocorrer por diversas razões e justamente por isso pode se encaixar em diferentes categorias de rescisão de contrato, fazendo valer direitos e
Com a pandemia, novas MPs englobam redução da jornada, suspensão de contrato, trabalho remoto, férias, feriados e FGTS. As novas Medidas Provisórias publicadas no Diário Oficial da União entraram em vigor no dia 28 de abril de 2021. O
Caso o segurado pare de pagar os tributos pode perder acesso os benefícios, mas a sanção não é automática. Mensalmente milhões de trabalhadores brasileiros cumprem com o pagamento das contribuições previdenciárias a fim de usufruir de todos os benefícios
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