Tranformação da ANPD em autarquia dá autonomia administrativa e financeira para órgão fiscalizador da Lei Geral de Proteção de Dados. Foi aprovada no Senado, nesta terça-feira (19), a Medida Provisória (MP) que dá autonomia financeira e administrativa para
União, Estados e Municípios deverão entregar a primeira declaração até o dia 14 de novembro de 2022, referente aos fatos geradores ocorridos em outubro de 2022. Está se aproximando o início de obrigatoriedade da DCTFWeb para os órgãos
Os estabelecimentos poderão contestar o FAP entre 1 e 30 de novembro. O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2022, com vigência para o ano de 2023, já está disponível para consulta. Este ano, o FAP foi calculado para 3.412.997 estabelecimentos. O acesso
Confira os direitos do colaborador que é escalado para trabalhar no próximo domingo (2), primeiro turno das eleições presidenciais deste ano. Empresas autorizadas a funcionar aos domingos, consideradas atividades essenciais, como setores de saúde, indústria, comércio, transporte, energia
Deputado solicitou em requerimento que o faturamento do MEI seja discutido após o primeiro turno das eleições. O deputado federal Felipe Carreras pediu, por meio de um requerimento, que o Projeto de Lei Complementar nº 108/2021, que trata
Neste artigo, o especialista explica se o envio de informações financeiras ao fisco surgiu ou não com o PIX. Se alguém que não atua na área contábil e fiscal acessar portais de internet, YouTube, redes sociais ou mesmo
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