O FGTS Digital pretende aperfeiçoar a prestação de informações aos trabalhadores e empresários. Dê o play e saiba mais! Neste episódio do Conversas de Trabalho, a especialista Camila Cruz comenta a respeito do FGTS Digital, uma nova forma de gestão
Para a 4ª turma do TST, seria paradoxal exigir do empregador obrigação prevista apenas para empresas com mais de 20 empregados. A 4ª turma do TST manteve a improcedência do pedido de horas extras a uma empregada doméstica que
Os auditores da 1ª e 2ª Diretoria de Controle Externo (DCE) do Tribunal de Contas dos Municípios iniciaram, na última segunda-feira (24/07), as análises das contas de governo do exercício de 2022 dos 417 municípios da Bahia. Este ano, o
Nesta quinta-feira (27) e sexta-feira (28), foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Termos de Exclusão dos contribuintes que contém dívidas com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Os contribuintes poderão acessar os
Para o plenário, interpretação que exclua essas despesas do limite afronta a competência da União para legislar sobre normas gerais de Direito Financeiro. STF confirmou a validade de regras da LRF – lei de responsabilidade fiscal que incluem
Programa tem como principal objetivo reintroduzir pessoas com restrição de crédito na economia, permitindo melhores condições de renegociação de suas dívidas. FEBRABAN e seus bancos associados, em parceria com o Ministério da Fazenda, lançam, nesta segunda-feira, 17 de julho,
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