Confira decisão e precedentes da ação que buscava o reconhecimento do direito ao produto da arrecadação. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou e reafirmou que o produto da arrecadação do Imposto de Renda (IR) retido na fonte sobre rendimentos pagos
Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, na sessão realizada na tarde desta quarta-feira (23/11), as contas das câmaras de vereadores de mais onze municípios baianos. Todas são relativas ao exercício de 2021. As contas
União, Estados e Municípios deverão entregar a primeira declaração até o dia 14 de novembro de 2022, referente aos fatos geradores ocorridos em outubro de 2022. Está se aproximando o início de obrigatoriedade da DCTFWeb para os órgãos
Órgãos públicos e organizações internacionais devem enviar informações relativas à folha de agosto. O início da terceira fase do eSocial para os órgãos públicos e organizações internacionais começou no dia 22 de agosto. Com isso, os órgãos públicos e
Na sessão desta quinta-feira (30/06), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios emitiram parecer prévio, recomendando a rejeição – pelas câmaras municipais – das contas de governo e de gestão das prefeituras de Angical e Cansanção, de responsabilidade dos ex-prefeitos Gilson
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram procedentes as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada na Câmara de Lauro de Freitas e que comprovou a existência de um número excessivo de pessoas ocupando cargos em
Você sabia que a LPM Serviços Contábeis agora oferece o serviço de registro de marcas? Com ele, você protege a sua propriedade intelectual de forma rápida, fácil e segura. A LPM cuida de todo o processo, desde a pesquisa até a emissão do certificado.
