Especialista em direito tributário elenca principais temas que podem ser julgados ainda este ano. A pandemia do novo coronavírus promoveu alterações relevantes na pauta original do Supremo Tribunal Federal (STF), o que impactou no julgamento de diversos processos judiciais no âmbito
Serviços digitalizados já representam 60% dos serviços do governo e a meta é de alçar os 100% em 2022. O governo brasileiro ultrapassou os 300 novos serviços digitalizados neste período da pandemia de coronavírus. Desde março, foram 310, ou seja, a
O governo ampliou de 78 para 91 os ramos da atividade que podem funcionar aos domingos e feriados no país. A Portaria nº 19.809/2020 publicada no Diário Oficial da União amplia de 78 para 91 o número de atividades permitidas a
Aumento do salário mínimo será menor que o previsto na LDO, devido a queda da inflação. O governo encaminhou hoje (31) ao Congresso, o projeto do Orçamento 2021 que prevê, devido a queda da inflação, a redução do reajuste
Alvarás permitem o funcionamento da atividade de empresas. MEIs não pagam taxa de autorização; O alvará é um documento que permite e formaliza o funcionamento da atividade de empresas em um determinado endereço. Ele é emitido em caráter municipal
Normas foram ajustadas ao que prevê a Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou o pleito para novembro As quatro resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com as novas datas de eventos das Eleições Municipais de 2020 foram publicadas na
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