Os brasileiros que receberam a primeira ou segunda parcela do Auxílio Emergencial de R$ 600 ou ainda os recém novos aprovados que vão receber está semana o primeiro lote, não estão livres do pente-fino do governo com relação ao auxílio. Muitos brasileiros
Quem trabalhou e recebeu alguma renda nos últimos três meses não tem direito ao auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal. É isso que estabelece a portaria 351, de 7 de abril, do Ministério da Cidadania. A portaria diz
Veja simulação do Beneficio Emergencial com diversas faixas salariais, com base na MP 936/2020, para trabalhador com carteira assinada. Fundamentação Legal: Medida Provisória 936, de 1-4-2020 (DO-U, Edição Extra, de 1-4-2020) Fonte: COAD Ficou com alguma dúvida, mantenha contato
PERGUNTAS E RESPOSTAS MP 936/2020 Confira abaixo algumas perguntas e respostas mais frequentes sobre a Medida Provisória 936, de-4-2020. 1) Esta medida provisória trata especificamente de que? Esta MP cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda
Terão direito ao benefício, que será pago por até três meses, trabalhadores informais, desempregados, MEIs e contribuintes individuais do INSS, que cumpram requisito de renda média.
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (1º) a medida provisória que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e trata da aplicação de medidas trabalhistas complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus.
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