Como compensação, o projeto prevê uma redução do ICMS cobrado nos serviços de energia e de telecomunicações, hoje fixados em 27% e 28% respectivamente. A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na noite desta terça-feira (7), o projeto de
Neste artigo, o especialista comenta sobre os impostos e a reforma tributária. Todo cidadão, sem nenhuma exceção, possui um sócio oculto, muitas vezes inativo e sempre majoritário, que consome 40% do seu trabalho, esforços e consequentemente do seu
Neste artigo, o especialista explica se o envio de informações financeiras ao fisco surgiu ou não com o PIX. Se alguém que não atua na área contábil e fiscal acessar portais de internet, YouTube, redes sociais ou mesmo
É inconstitucional a cobrança do ICMS Difal nas operações interestaduais com não contribuintes, na qual o remetente é optante pelo Simples Nacional. Conforme estudos e pesquisas sobre o tema, chego a seguinte conclusão. Considerando a empresa remetente (vendedora)
O entendimento sobre impostos que incidem sobre software é algo que estava pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal a mais de uma década, haja vista ser uma matéria de grande disputa no mercado da tecnologia da informação.
A sua empresa é optante pelo lucro real? Então você deve ler o texto a seguir. Atualmente, é muito difícil encontrar uma empresa que não possua nenhum tipo de ação judicial questionando exigências tributárias reputadas como indevidas. O uso
