DECRETO Nº 010 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. ALTERA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui e veja a citada norma:DECRETO 010 DE 03-02-2022 – COVID-19 – SANTALUZ
Veja quem deve receber o benefício emergencial 2021 e o valor previsto para pagamento. O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (28) a Portaria 6.100/2021 que estabelece normas para a concessão e pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção
Muitas empresas tem recorrido a suspensão do contrato de trabalho nos moldes da MP 1.045/2021, mas esta alternativa pode deixá-las vulneráveis frente a eventuais reclamações trabalhistas. O governo publicou no Diário Oficial da União do dia 13/05/2021 a Lei
A MP 1.045/2021 que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda já começa a valer nesta quarta-feira. O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (28) a MP 1.045/2021 que recria o Programa Emergencial de Manutenção
Renovação do programa proteção de manutenção e renda custará cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos, segundo secretário especial. O programa de proteção e manutenção de empregos, que contempla redução de jornada e salário e/ou suspensão de contratos,
A PEC também prevê outros pontos polêmicos que atrasaram a votação da prorrogação do auxílio emergencial. Após ser adiada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), confirmou que a votação da PEC Emergencial, formulada para destravar o auxílio emergencial,
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