Segundo estudo, sem atualização da tabela, somente 8 milhões de brasileiros serão isentos.
Projeções feitas pela Unafisco Nacional e divulgadas nesta semana mostram que a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) aumentaria o número de pessoas isentas para 24,5 milhões.
O mesmo estudo mostra que sem o reajuste, somente cerca de 8 milhões de contribuintes ficarão isentos em 2023. Isso porque, a tabela está defasada em 144%.
Segundo a Unafisco, os dados consideram o período de 1996 a setembro de 2022. O percentual foi calculado na terça-feira (11) depois que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a inflação de setembro, que teve uma taxa anual de 7,17%.
Atualmente, quem recebe até R$ 1.903,98 por mês (ou 22.847,76 por ano) não precisa declarar o Imposto de Renda. Mas, segundo a Unafisco, pessoas que ganham até R$ 4.647,96 por mês (ou R$ 55.775,51 por ano) não deveriam pagar imposto.
Isso porque o salário da população aumentou com os reajustes pela inflação, e quem era isento em 1996 passou a pagar o tributo. Outros que pagavam alíquotas menores do IRPF pagam um percentual maior agora.
Na prática, o poder de compra da população diminuiu no período com o IRPF. Caso o governo adote a correção da tabela, 16,5 milhões de pessoas a mais não teriam que declarar o Imposto de Renda, e a União deixaria de arrecadar R$ 184,3 bilhões em 2023.
Em seu plano de governo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) propôs isentar quem ganha até 5 salários mínimos. A medida atingiria trabalhadores que recebem até R$ 6.060 por mês (o salário mínimo é de R$ 1.212).
Já o candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que pretende ampliar a isenção aos que ganham até R$ 5.000.
A Unafisco também calculou qual seria a faixa de isenção caso o governo faça a correção da tabela só pela defasagem feita de 2019 a 2022, durante a gestão Bolsonaro. Neste cenário, a faixa isenção do IRPF aumentaria para as pessoas que ganham até R$ 2.467,25 por mês (ou R$ 29.606,97 por ano).
A correção da tabela neste período aumentaria o número de pessoas isentas de 8 milhões para 13,5 milhões (5,5 milhões de brasileiros a mais). A defasagem inflacionária foi de 29,58% no período. O impacto na arrecadação da Receita Federal seria de R$ 61,3 bilhões.
O pagamento do imposto é dividido em 5 grupos de faixa de renda. O 1º é isento. Nos 4 seguintes, a alíquota de cobrança do IRPF varia de 7,5% a 27,5%. O percentual é maior para as pessoas com salários ou fonte de renda maiores.
Fonte: Contábeis.com.br
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