Alta carga tributária encarece produtos nacionais, aquece o mercado informal e traz prejuízos para a indústria brasileira.
Os impostos sobre mercadorias brasileiras chegam a ser até cinco vezes maior do que o valor do tributo cobrado nos mesmos itens em outros países.
O relatório “Estatísticas Tributárias na América Latina e Caribe 2021” mostra que a carga tributária no Brasil representa 33,1% do PIB (Produto Interno Bruto), menor apenas que a de Cuba (42%). País vizinho e uma das principais portas de entrada do contrabando em terras brasileiras, o Paraguai tem nos tributos 13,9% do PIB –19 pontos percentuais a menos que o Brasil.
Carga tributária nos produtos brasileiros
Confira os valores dos impostos praticados sobre os produtos brasileiros comparados ao Paraguai.
| Item | Carga tributária no Brasil | Carga tributária no Paraguai | |
| ISC (Imposto Seletivo ao Consumo) | IVA (Imposto sobre o Valor Agregado) | ||
| Cigarros, vaporizadores e similares | 70% a 90% | 18% | 10% |
| Vestuário | 18% a 35% | – | 10% |
| Eletrônicos | 51% | 1% | 10% |
| Brinquedos | 40% | – | 10% |
| Calçados | 39% | – | 10% |
| Defensivos agrícolas | 36% | – | 10% |
| Óculos de sol | 44% | – | 10% |
| Informática | 24% a 33% | 1% | 10% |
| Medicamentos | 30% | – | 5% |
| Cosméticos | 66% | 5% | 10% |
| Aparelhos de som | 36% | 1% | 10% |
| Bebidas | 38% a 49% | 5% a 11% | 10% |
O cigarro está entre os produtos mais afetados com a diferença de tributação no Brasil e no Paraguai. Em território brasileiro, os impostos que incidem sobre o produto final variam de 70% a 90%, a depender do ICMS cobrado pelo Estado, de acordo com pesquisa Ibope Inteligência/ Ipec, divulgada pelo Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial), em 2021. No país vizinho, o imposto cobrado da indústria do tabaco é de 18% –uma das menores taxas do mundo.
O setor de informática também é bastante afetado pela diferença, conforme o estudo. Em território nacional, os impostos incidentes sobre os itens estão entre 24% e 33%; já no país fronteiriço, o tributo sobre os artigos de informática é de 1%.
Modelo tributário
Para o ex-secretário nacional de Segurança Pública e CEO do ICL (Instituto Combustível Legal), Guilherme Theophilo, uma revisão do modelo tributário do Brasil é urgente e essencial para diminuir o espaço do contrabando no mercado nacional e aumentar a concorrência leal no país.
“A tributação excessiva no Brasil incentiva a ilegalidade. As empresas que cumprem com a legalidade e pagam seus tributos participam de uma concorrência desleal, porque, naturalmente, o consumidor vai procurar o produto mais barato. Estamos à espera de uma revisão do sistema tributário”, afirmou.
Para os especialistas, o país precisa ter um tributo inteligente, que favoreça a arrecadação da União; combater com inteligência o crime de lavagem de dinheiro, comum nas transações do contrabando; e participar do fortalecimento do Mercosul, para reforçar uma cooperação com os países vizinhos para coibir o contrabando.
“A indústria sabe que haverá algum nível de mercado informal, como tem nos países mais desenvolvidos da Europa e nos Estados Unidos. O problema é que, no Brasil, o contrabando ganhou um tamanho que desincentiva a indústria a investir, provoca perdas bilionárias para o governo e tem o dinheiro lavado a favor do crime organizado”, disse Luciano Godoy, um dos autores do estudo “Mercado Ilegal no Brasil: Diagnóstico e Soluções”.
Fonte: Contábeis.com.br
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