Descubra as peculiaridades do ponto facultativo, suas bases legais e as obrigações das empresas e do setor público. No calendário brasileiro, algumas datas são conhecidas como ponto facultativo, especialmente em períodos festivos, o que frequentemente levanta a questão:
Saiba como a Reforma Trabalhista impactou a readmissão de ex-colaboradores e quais cuidados sua empresa deve tomar para evitar fraudes e complicações judiciais. Conhecer a legislação trabalhista é fundamental para que as empresas evitem problemas judiciais. As leis
Medida foi aprovada nesta terça-feira (4) e estará disponível aos trabalhadores assim que for publicada no Diário Oficial da União. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira (4) uma nova resolução que vai
Domicílio Judicial Eletrônico já é obrigatório para empresas de médio e grande porte. Microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs) que não estão cadastrados no sistema integrado da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da
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