Normas foram ajustadas ao que prevê a Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou o pleito para novembro As quatro resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com as novas datas de eventos das Eleições Municipais de 2020 foram publicadas na
Em 2020, legendas terão de cumprir individualmente a cota de 30% de candidaturas do gênero feminino para o cargo de vereador. Medida tende a diminuir casos de candidatas laranja A Emenda Constitucional nº 97/2017 estabeleceu o fim das coligações partidárias nas
A Receita Federal está intensificando as ações para declarar a inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de contribuintes que estejam omissos na entrega de escriturações e de declarações nos últimos 5 anos, em especial das Declarações
A Receita Federal abre nesta segunda-feira (24/8), às 9 horas, a consulta ao quarto lote de restituição do IRPF/2020. O crédito bancário para 4.479.172 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, totalizando o valor de R$5,7 bilhões. Desse total, R$248.630.681,67 referem-se ao
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